Política de Privacidade

1. Introdução

A LaudosAI Tecnologia Médica Ltda. ("LaudosAI", "nós", "nosso" ou "nos") está comprometida em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma, site, aplicativos, APIs e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços").

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou "LGPD") e outras leis de privacidade aplicáveis.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com esta Política de Privacidade, por favor, não utilize nossos Serviços.

2. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

3. Informações que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

3.1 Informações que Você Nos Fornece

• Informações de Registro: Quando você se registra para usar nossos Serviços, podemos coletar seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço, informações profissionais (como especialidade médica, número de registro profissional) e outras informações necessárias para criar e manter sua conta.
• Dados do Paciente: Como parte dos Serviços, você pode fornecer dados relacionados a pacientes, incluindo informações de saúde protegidas e dados pessoais sensíveis. Estes podem incluir informações demográficas, histórico médico, resultados de exames, imagens médicas e outras informações clínicas.
• Comunicações: Quando você se comunica conosco, podemos coletar e armazenar suas comunicações, incluindo perguntas, feedback ou relatórios de problemas.
• Informações de Pagamento: Se você adquirir serviços pagos, podemos coletar informações de pagamento, incluindo detalhes do cartão de crédito, informações bancárias ou outros detalhes financeiros necessários para processar o pagamento.

3.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Informações de Uso: Coletamos informações sobre como você utiliza nossos Serviços, incluindo as páginas que você visita, os recursos que utiliza, as ações que realiza, o tempo gasto nos Serviços e outras estatísticas relacionadas ao seu uso.
• Informações do Dispositivo: Podemos coletar informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar nossos Serviços, incluindo o modelo de hardware, sistema operacional, endereço IP, identificadores únicos de dispositivo e informações de rede móvel.
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies, web beacons e tecnologias similares para coletar informações sobre sua interação com nossos Serviços. Para mais informações sobre nosso uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.

4. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações que coletamos para os seguintes fins:

• Fornecer e Melhorar os Serviços: Para fornecer, manter e melhorar nossos Serviços, incluindo a geração de laudos médicos assistidos por IA, análise de dados médicos e outras funcionalidades.
• Personalização: Para personalizar sua experiência com nossos Serviços, incluindo a adaptação de conteúdo e recursos às suas necessidades e preferências.
• Comunicação: Para se comunicar com você sobre nossos Serviços, responder às suas perguntas, fornecer suporte ao cliente e enviar atualizações, notificações e informações solicitadas.
• Marketing: Com seu consentimento, podemos utilizar suas informações para enviar comunicações de marketing, incluindo informações sobre novos recursos, promoções ou eventos.
• Pesquisa e Desenvolvimento: Para conduzir pesquisas e análises para melhorar nossos Serviços, desenvolver novos produtos e recursos, e aprimorar nossos algoritmos de IA.
• Segurança e Proteção: Para proteger nossos Serviços, usuários e o público, incluindo a detecção, prevenção e resposta a fraudes, abusos, riscos de segurança e problemas técnicos.
• Conformidade Legal: Para cumprir com obrigações legais e regulatórias aplicáveis, incluindo a resposta a solicitações legais, ordens judiciais e processos legais.

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

• Execução de Contrato: Quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato.
• Consentimento: Quando você tiver dado seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
• Interesse Legítimo: Quando o tratamento for necessário para os interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros, exceto quando tais interesses forem sobrepostos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
• Obrigação Legal: Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos.
• Proteção da Vida: Quando o tratamento for necessário para proteger a vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiro.
• Tutela da Saúde: Quando o tratamento for necessário para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

6. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços terceirizados que realizam serviços em nosso nome, como hospedagem, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento ao cliente e marketing.
• Parceiros de Negócios: Podemos compartilhar suas informações com parceiros de negócios para oferecer certos produtos, serviços ou promoções.
• Conformidade Legal e Proteção: Podemos divulgar suas informações quando acreditarmos de boa fé que a divulgação é necessária para cumprir com uma obrigação legal, proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.
• Transações Corporativas: Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, venda de ativos ou falência, suas informações podem ser transferidas como parte desses processos. Notificaremos você sobre qualquer mudança na propriedade ou uso de suas informações pessoais.
• Com Seu Consentimento: Podemos compartilhar suas informações com terceiros quando você consentir com tal compartilhamento.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais a terceiros.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais projetadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento e registro de atividades
• Avaliações regulares de segurança e testes de penetração
• Treinamento de segurança para funcionários
• Planos de resposta a incidentes

Embora nos esforcemos para proteger suas informações, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Retemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem:

• O período durante o qual temos um relacionamento contínuo com você e fornecemos os Serviços a você
• Se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos
• Se a retenção é aconselhável à luz de nossa posição legal (como em relação a estatutos de limitações aplicáveis, litígios ou investigações regulatórias)

Quando não tivermos mais necessidade legítima de processar suas informações, excluiremos ou anonimizaremos suas informações. Se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações foram armazenadas em arquivos de backup), armazenaremos suas informações com segurança e as isolaremos de qualquer processamento adicional até que a exclusão seja possível.

9. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para, e processados em, países diferentes do país em que você reside. Especificamente, nossos servidores estão localizados no Brasil e nos Estados Unidos, e nossos prestadores de serviços terceirizados e parceiros operam em todo o mundo.

Quando transferimos seus dados pessoais para fora do Brasil, garantimos que um nível adequado de proteção seja implementado, em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis. Isso pode incluir:

• Transferir dados para países que foram considerados como fornecendo um nível adequado de proteção de dados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Implementar contratos aprovados pela ANPD com o destinatário dos dados pessoais
• Implementar outras salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais padrão ou regras corporativas vinculantes

10. Seus Direitos

De acordo com a LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis, você tem certos direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

• Direito de Acesso: Você tem o direito de obter confirmação de que estamos processando seus dados pessoais e, em caso afirmativo, acessar esses dados pessoais e certas informações sobre como os estamos processando.
• Direito de Retificação: Você tem o direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos que mantemos sobre você.
• Direito de Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando os dados não são mais necessários para os fins para os quais foram coletados.
• Direito de Restrição de Processamento: Você tem o direito de solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando você contesta a precisão dos dados.
• Direito à Portabilidade de Dados: Você tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e tem o direito de transmitir esses dados a outro controlador sem impedimentos.
• Direito de Oposição: Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando o processamento é baseado em nossos interesses legítimos.
• Direito de Não Estar Sujeito a Decisões Automatizadas: Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou o afete significativamente de forma similar.
• Direito de Retirar o Consentimento: Quando o processamento é baseado em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco usando as informações fornecidas na seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo exigido pela lei aplicável.

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies, web beacons e tecnologias similares para coletar informações sobre sua interação com nossos Serviços. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Web beacons (também conhecidos como "clear gifs" ou "pixel tags") são pequenas imagens gráficas que podem ser incluídas em nossos Serviços e são usadas para contar visitantes ou para acessar cookies.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico dos Serviços. Eles permitem que você navegue e use recursos essenciais, como áreas seguras e carrinho de compras.
• Cookies de Preferências: Permitem que os Serviços lembrem informações que mudam a maneira como os Serviços se comportam ou parecem, como seu idioma preferido ou a região em que você está.
• Cookies de Estatísticas: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com os Serviços, coletando e relatando informações anonimamente.
• Cookies de Marketing: Utilizados para rastrear os visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual.

Você pode controlar o uso de cookies no nível do navegador. No entanto, se você optar por desabilitar cookies, poderá limitar sua capacidade de usar certos recursos dos Serviços.

Para obter mais informações sobre como utilizamos cookies e como você pode gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

12. Privacidade de Crianças

Nossos Serviços não são direcionados a indivíduos menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente informações pessoais de uma criança menor de 18 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que podemos ter coletado informações de uma criança menor de 18 anos, entre em contato conosco usando as informações fornecidas na seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo.

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de informação ou para outras razões operacionais, legais ou regulatórias. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais a esta Política de Privacidade através de um aviso em nosso site ou por e-mail, antes que a alteração se torne efetiva.

Encorajamos você a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

14. Como Entrar em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco em:

LaudosAI Tecnologia Médica Ltda.
Av. Paulista, 1000, Conjunto 1010
Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100
Brasil

Email: privacidade@laudosai.com.br
Telefone: +55 (11) 3000-0000

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Nome: Dr. Ricardo Oliveira
Email: dpo@laudosai.com.br

15. Autoridade de Proteção de Dados

Se você estiver insatisfeito com a forma como tratamos suas informações pessoais, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outra autoridade de proteção de dados competente. No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de resolver suas preocupações antes que você aborde a ANPD, então entre em contato conosco primeiro.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Site: https://www.gov.br/anpd/pt-br